Question

O Projeto de Lei das Fake News já foi aprovado no Senado e é discutido na Câmara dos Deputados há mais três anos. Em 25 de abril de 2023, deputados aprovaram, por 238 votos a 192, o pedido de urgência da matéria, o que permite que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar por comissões. Já no dia 1º de maio de 2023, o deputado Orlando Silva, relator da proposta, apresentou seu parecer sobre a matéria. De acordo com matéria publicada no portal g1 em 01/05/2023, em linhas gerais, o relatório, EXCETO:

Accepted Answer

E) Restringe a manifestação artística, intelectual, de conteúdo satírico, ficcional, literário ou qualquer outra forma de manifestação cultural.

Answer

A) Obriga que provedores sejam representados por pessoa jurídica no Brasil;

Answer

B) Criminaliza a divulgação de conteúdos falsos por meio de contas automatizadas, as chamadas contasrobô;

Answer

C) Responsabiliza os provedores pelos conteúdos de terceiros cuja distribuição tenha sido impulsionada por pagamento;

Answer

D) Determina a retirada imediata de conteúdos que violem direitos de crianças e adolescentes;

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