Question

No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, o Município Alfa arrecadou valores relativos a IPTU, taxas de fiscalização de funcionamento e contribuição de melhoria decorrente de obra pública. Considerando a classificação das receitas públicas prevista no modelo brasileiro, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) IPTU, taxas e contribuição de melhoria são espécies de tributos e integram o grupo das receitas correntes por derivarem do exercício do poder de tributar.

Answer

A) Ingressos provenientes de IPTU, taxas e contribuição de melhoria classificam-se como receitas de capital por não gerarem obrigação de restituição ao contribuinte.

Answer

B) Valores oriundos de impostos e taxas enquadram-se como receitas correntes, ao passo que a contribuição de melhoria possui natureza de receita de capital.

Answer

D) A contribuição de melhoria possui natureza de receita originária por decorrer da valorização imobiliária gerada por obra pública.

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