Question

PSICOLOGO 4/6 P O R T O D E M O Z - P A

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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz - PA, com pete ao município com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, exceto:

Accepted Answer

C) Estabelecer diferença tributária entre bens e serviços de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.

Answer

A) Manter programas de educação pré-escolar e de ensino funda mental.

Answer

B) Prestar serviços de atendimento à saúde da população.

Answer

D) Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, obser vada a legislação e a ação fiscalizadora Federal e Estadual.

Answer

E) Prestar serviços de atendimento à educação.

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