Question

 Tipo 1 – Cor BRANCA – Página 18

Apesar das sucessivas solicitações formuladas pelos moradores de uma determinada localidade, o Estado deixou de reforçar a segurança no local. Em razão dessa omissão, foi praticado novo ilícito em detrimento de um morador, o que lhe causou danos patrimoniais. Nesse caso, é correto afirmar que eventual responsabilidade do Estado será de natureza:

Accepted Answer

D) subjetiva, sendo necessário demonstrar o elemento subjetivo do agir;

Answer

A) objetiva, desde que demonstrado que o dano decorreu da omissão dos seus agentes;

Answer

B) subjetiva, o que exige a prévia condenação do agente público omisso;

Answer

C) objetiva, o que pressupõe a demonstração da culpa do agente público e o nexo de causalidade;

Answer

E) objetiva, o que significa dizer que deve ser analisada, apenas, possível culpa da vítima.

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