Question

Segundo a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, um dos documentos da fase de planejamento da contratação de soluções de TIC é o

Accepted Answer

E) estudo técnico preliminar (ETP), que justifica a necessidade da contratação e avalia alternativas de solução.

Answer

A) ato de fiscalização contratual (AFC), que institui formalmente o gestor e a equipe de fiscalização do contrato antes do planejamento.

Answer

B) relatório de execução orçamentária (REO), que demonstra a conformidade fiscal da unidade requisitante.

Answer

C) termo de execução preliminar (TEP), que detalha as sanções aplicáveis ao fornecedor em caso de inadimplemento.

Answer

D) documento de oficialização da demanda (DOD), que apresenta a matriz de responsabilidades da execução contratual.

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