Question

A normatização do uso dos Símbolos Nacionais estipula deveres específicos para os órgãos públicos e instituições educacionais, objetivando a salvaguarda do respeito cívico. Na rotina diária de uma unidade administrativa municipal, consoante as determinações da Lei nº 5.700/1971, o ato de içar a Bandeira Nacional deve ser executado de forma compulsória

Accepted Answer

B) todos os dias, devendo ser mantida iluminada caso permaneça hasteada durante a noite.

Answer

A) em dias de festa ou de luto nacional, por determinação do Chefe do Executivo.

Answer

C) durante a semana da pátria e no dia da Bandeira (19 de novembro).

Answer

D) quando houver a presença física de uma autoridade de nível superior no prédio.

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