Question

Para responder às questões 46 a 50, considere Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos

militares estaduais.

Sobre a transferência para acompanhar cônjuge, é correto afirmar que:

Accepted Answer

B) Será priorizada a manutenção do militar estadual com maior grau hierárquico no seu Órgão de Polícia Militar de origem.

Answer

A) O cônjuge do militar estadual transferido por necessidade do serviço com ônus, sendo militar estadual, será, independentemente de requerimento, transferido para o mesmo domicílio ou município limítrofe.

Answer

C) A transferência com vista à manutenção da unidade familiar atenderá à conveniência e à oportunidade para a família.

Answer

D) Exige a comprovação de casamento, com a apresentação de certidão atualizada, não sendo estendida aos casos de união estável.

Answer

E) Independe da existência de vagas no Quadro Organizacional e do quantitativo de efetivo existente nos Órgão da Polícia Militar de origem.

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