Direito Processual CivilOutros temasFCC 2018
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Questão de Direito Processual Civil
Em relação ao Capítulo das Provas no Código de Processo Civil, considere as seguintes afirmações. I. A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á, de imediato, o teor e a vigência. II. A distribuição diversa do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes, antes ou durante o processo. III. Os fatos notórios dependem de prova, quando controvertidos por alguma das partes. IV. Caberá ao juiz, mediante requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Está correto o que consta APENAS de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.