Questões de Língua Portuguesa · Cebraspe

Língua PortuguesaInterpretação de textosCebraspe 2019

PGM Campo Grande/MS Procurador

Questão de Língua Portuguesa

único documento válido para a correção da sua prova objetiva. utilizados para rascunhos. 1 Nunca os litígios estruturais estiveram tão em voga no Brasil. Uma confluência de fatores contribui para tanto. Entre eles, é possível mencionar o avanço na conscientização da luta 4 pela implementação de direitos — decorrente tanto da amplitude do texto constitucional de 1988 quanto das inovações tecnológicas de comunicação que estendem sua 7 divulgação —, o crescimento expressivo do número de profissionais do direito dispostos a litigar essa espécie de causas e o deslocamento do eixo de poder em favor do Poder 10 Judiciário. Garantida sua autonomia, era previsível que o Poder Judiciário, elevado ao papel de guardião do texto constitucional, expandisse sua atuação para searas antes inauditas. 13 Curiosamente, essa é uma revolução silenciosa, pelo menos do ponto de vista prático: ressalvados casos específicos, boa parte dos operadores envolvidos em um processo relativo a um litígio estrutural sequer percebe, conscientemente, sua 16 posição. A teoria brasileira sobre o assunto, desenvolvida pelos estudiosos, apesar de existente, ainda não se pode dizer disseminada. 19 E. V. D. Lima.Litígios estruturais: decisão e implementação de mudanças socialmente relevantes pela via processual. In: Marco Félix Jobim e Sérgio Cruz Arenhart (Org.). Processos estruturais. 1.ª ed. Salvador: Editora Juspodivm, v. 1, 2017, p. 369-422 (com adaptações).

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue os itens a seguir. Depreende-se do texto que os litígios estruturais resultam, entre outros fatores, da luta pela implementação de direitos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.