A Lei no 9.605/98 dispõe sobre as sançõ… (Vunesp 2016)

Direito EleitoralOutros temasVunesp 2016

Prefeitura de Rosana - SP

tuteLa De interesses DiFusos, CoLetivos e inDiviDuais homogêneos

A Lei no 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Assinale a alternativa que traz uma atenuante à aplicação das penas de crimes ambientais descritos nessa lei.

AA comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.BSer o agente reincidente nos crimes de natureza ambiental.CCometer a infração concorrendo para danos na propriedade alheia.DCometer a ação sem a participação de agentes ambientais.EO alto grau de escolaridade do agente.

Mais questões de Outros temas

FGVA principal fonte do Direito Eleitoral é a Constituição Federal, sendo possível, entretanto, que leis infraconstitucionais, complementares ou ordinárias, também disponham sobre a…
FGVA doutrina e a jurisprudência diferenciam condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade. As primeiras, a despeito de previsão constitucional, podem ser regulamentadas…
FundatecA Resolução nº 231/2022 do CONANDA determina que buscar o apoio da Justiça Eleitoral para o empréstimo de urnas eletrônicas, o fornecimento das listas de eleitores, elaboração do…
FGVJoão, Prefeito Municipal de Beta e candidato à reeleição, foi acusado da prática de abuso de autoridade com base na descrição dessa figura realizada pela Lei nº 9.504/1997. A acus…
FGVOs Presidentes dos Diretórios Nacionais dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama iniciaram tratativas para formar uma federação partidária. O Presidente de Alfa observou que os pa…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.