Question

pMtr2501 / 040-Médicoconsultante

PoLítica de saúde

Em uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite, a Secretaria Estadual de Saúde apresenta a adesão ao Programa Agora Tem Especialistas, instituído para ampliar o acesso e reduzir o tempo de espera por consultas, exames, tratamentos e cirurgias eletivas no SUS. Durante a discussão, um secretário municipal afirma que o programa deve ser entendido apenas como uma estratégia de expansão da oferta de procedimentos especializados, sem implicações relevantes sobre os princípios e as diretrizes do SUS, já que seu foco central é “andar mais rápido com a fila”. o Considerando a Portaria GM/MS n 7.266/2025 e os princípios e as diretrizes do SUS, é correto afirmar que a afirmação do secretário está

Accepted Answer

D) incorreta, porque os princípios e as diretrizes do SUS estão presentes ao se prever priorização por risco, oferta regionalizada, pactuada e articulada entre níveis de atenção e controle social sobre o acesso à atenção especializada.

Answer

A) correta, porque programas voltados à atenção especializada baseados em mutirões dizem respeito predominantemente à eficiência administrativa, sem relação direta com equidade, integralidade ou participação social.

Answer

B) parcialmente correta, porque o programa gera equidade ao priorizar usuários de maior risco, mas contraria a integralidade ao concentrar-se apenas em média e alta complexidade, sem articulação formal com a Atenção Primária.

Answer

C) parcialmente correta, porque o programa reforça a regionalização da atenção especializada, mas se afasta da participação social ao reservar sua governança exclusivamente ao Ministério da Saúde e às Secretarias Estaduais de Saúde.

Answer

E) incorreta, porque o principal princípio materializado pelo programa é a universalidade, entendida como atendimento por ordem cronológica da fila, sem diferenciação por gravidade clínica ou vulnerabilidade territorial.

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