Question

DIREITO

IBADE

A respeito das Normas Fundamentais do Processo Civil, assinale a opção correta.

Accepted Answer

E) Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

Answer

A) As partes têm o direito de obter a tutela satisfativa em razoável tempo de duração, mas igual direito não se aplica a fase de conhecimento, pelas atipicidades de cada caso.

Answer

B) A boa-fé é dever das partes e do juiz, mas não de terceiros e do Ministério Público.

Answer

C) O dever de cooperação não vale para todos os sujeitos do processo.

Answer

D) Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, podendo, inclusive, se utilizar da equidade, em qualquer caso.

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