Question

As provas, no direito processual civil, desempenham importantes funções. Acerca do direito probatório, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) É lícito que o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determine as provas necessárias ao julgamento do mérito.

Answer

A) É defeso ao magistrado indeferir, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Answer

B) É ilícita a redistribuição do ônus da prova, ainda que demonstrada a excessiva dificuldade de cumprir o encargo.

Answer

C) Os fatos notórios devem ser comprovados pela parte.

Answer

E) A prova emprestada, no direito processual civil, é tida como ilícita, mesmo se respeitado o contraditório.

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