Question

Assinale a alternativa totalmente incorreta de acordo com a Lei 9.503 de 1997 (CTB).

Accepted Answer

A) Art. 107. Os veículos de categoria particular, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros, deverão satisfazer, além das exigências previstas neste código, às condições técnicas e aos requisitos de segurança, higiene e conforto estabelecidos pelo poder competente para autorizar, permitir ou conceder a exploração dessa atividade.

Answer

B) Art. 108. Onde não houver linha regular de ônibus, a autoridade com circunscrição sobre a via poderá autorizar, a título precário, o transporte de passageiros em veículo de carga ou misto, desde que obedecidas as condições de segurança estabelecidas neste código e pelo CONTRAN.

Answer

C) Art. 109. O transporte de carga em veículos destinados ao transporte de passageiros só pode ser realizado de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN.

Answer

D) Art. 110. O veículo que tiver alterada qualquer de suas características para competição ou finalidade análoga só poderá circular nas vias públicas com licença especial da autoridade de trânsito, em itinerário e horário fixados.

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