Question

Um município paulista opta por prestar serviço de remoção de resíduos e reciclagem do que pode ser aproveitado, cobrando de seus contribuintes um tributo por tal serviço. Diante dessa hipótese, poderá cobrar-se

Accepted Answer

E) taxa, pois se trata de um serviço posto à disposição do contribuinte.

Answer

A) contribuição social, pois é possível identificar a utilização efetiva desse serviço público pelo contribuinte.

Answer

B) contribuição social, pois não se trata de um serviço público divisível.

Answer

C) contribuição de melhoria, pois há um aprimoramento na prestação de serviços ao público.

Answer

D) imposto, criado já com direcionamento específico para essa finalidade.

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