Question

Execução: Fundatec

947_CE_21_NM_DT

28/01/2025 13:40:35

O planejamento reprodutivo, parte da promoção da saúde, inclui métodos cirúrgicos como laqueadura e vasectomia, ofertados pelo SUS em atenção especializada. A Lei nº 14.443/2022 atualizou as condições para esses procedimentos, ampliando o acesso e a autonomia reprodutiva. Referente às condições para realizar laqueadura, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) A laqueadura durante o período de parto será garantida à solicitante, se observados o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade, o parto e as devidas condições médicas.

Answer

A) É necessário a autorização do parceiro, em caso de sociedade conjugal.

Answer

C) A idade mínima passou de 25 para 18 anos ou ao menos dois filhos vivos.

Answer

D) A esterilização cirúrgica como método contraceptivo será executada através da laqueadura tubária, histerectomia ou ooforectomia.

Answer

E) A disponibilização de qualquer método e técnica de contracepção deve se dar em, no máximo, 15 dias.

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