De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 4… (FGV 2022)

Educação e PedagogiaOutros temasFGV 2022

Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP

De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em

Aescola pré-primária, primária e colegial.Bpré-escola, ensino fundamental e ensino médio.Censino básico, ensino médio e ensino superior.Densino básico, ensino complementar e ensino especial.Eensino fundamental, ensino médio, ensino superior e pósgraduação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.