Question

De acordo com a Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017, e alterações posteriores, o processo éticodisciplinar será instaurado de ofício ou mediante representação do interessado. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) A instauração do processo ético-disciplinar mediante representação dar-se-á por meio de denúncia formal, escrita e devidamente identificada.

Answer

A) A instauração do processo ético-disciplinar poderá ocorrer mediante comunicação genérica dirigida ao Conselho, ainda que desacompanhada de identificação do comunicante.

Answer

C) A instauração do processo ético-disciplinar poderá ocorrer por manifestação informal apresentada por interessado, independentemente da identificação do autor.

Answer

D) A representação poderá ser apresentada ao Conselho por qualquer meio, inclusive de forma verbal, desde que haja posterior registro administrativo dos fatos narrados.

Answer

E) A representação poderá ser apresentada de forma anônima, desde que contenha indícios suficientes para a abertura imediata do processo ético-disciplinar.

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