Question

Segundo a Lei n. 9.905/1998, está CORRETO:

Accepted Answer

A) São circunstâncias que agravam a pena,
quando não constituem ou qualificam o crime:
reincidência nos crimes de natureza ambiental; em
período de defeso à fauna; em domingos ou
feriados.

Answer

B) São circunstâncias que atenuam a pena: baixo grau de instrução ou escolaridade do agente; arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada; em domingos ou feriados.

Answer

C) A pena é aumentada de um terço se a pesca for praticada com explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante; substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente.

Answer

D) Nenhuma das alternativas.

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