Question

A Portaria n.º 373/2002 estabelece a Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS n.º 01/2002. Considerando a pactuação entre os três níveis de gestão que visa ao aprimoramento do Sistema Único de Saúde, é correto afirmar:

Accepted Answer

D) Todos os níveis de governo devem avaliar o funcionamento do sistema de saúde no que diz respeito ao desempenho nos processos de gestão, formas de organização e modelo de atenção.

Answer

A) Nos estados e municípios, as funções de controle, regulação e avaliação devem ser independentes dos processos de planejamento, programação e alocação de recursos em saúde, tendo em vista sua importância.

Answer

B) Os estados deverão elaborar e implantar os planos de controle, regulação e avaliação, que consistem no planejamento do conjunto de estratégias e instrumentos a serem empregados para o fortalecimento da capacidade de gestão estadual e municipal.

Answer

C) As atribuições de controle, regulação e avaliação são definidas conforme as determinações do Ministério da Saúde.

Answer

E) A partir da publicação desta Norma os munícipios puderam habilitar-se em três condições: gestão incipiente da atenção básica, gestão plena da atenção básica e gestão plena do sistema.

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