De acordo com o Código de Processo Civi… (FCC 2019)

Questões de Direito Processual Civil · FCC

Direito Processual CivilOutros temasFCC 2019

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça

Anão pode ser deferida a empresas, em nenhuma hipótese.Bnão compreende o custo com a elaboração de memória de cálculo, mesmo quando exigida para instauração da execução, por tratar-se de incumbência dos advogados das partes.Cisenta seu beneficiário de pagar quaisquer multas processuais que lhe sejam impostas.Dpoderá ser concedida em relação a apenas algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais.Enão é cabível em mandado de segurança.

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