Question

Sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) na Rede de Atenção à Saúde (RAS), de acordo com a Portaria n.º 2.436/2017, é correto afirmar:

Accepted Answer

D) A Atenção Básica será a principal porta de entrada da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados.

Answer

A) No referido nível de atenção, devem ser operacionalizados os princípios e diretrizes do SUS e da RAS que forem elencados como prioritários nas instâncias de pactuações locorregionais.

Answer

B) A oferta de determinadas ações de saúde previstas na PNAB não é obrigatória a determinados públicos em função de idade, renda familiar, gênero, raça/cor, etnia entre outras condições, segundo o princípio da equidade.

Answer

C) Cabe exclusivamente à esfera de governo municipal a reorientação do modelo de atenção e de gestão da rede básica com base no princípio da descentralização.

Answer

E) Cabe à esfera de governo estadual decidir pela adoção da Estratégia Saúde da Família como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica.

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