Questão de Informática

Consideremse as situações (i) divisão de um lote resul tante de loteamento aprovado e registrado, e (ii) subdivi são de uma gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura de novas vias e logradouros públicos, nem o prolonga mento, modificação ou ampliação das já existentes. Na legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo de São José dos Campos essas duas situações correspon dem, respectivamente, a