Questão de Saúde

A Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, trata da consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde e seu capítulo I dá conta da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. Para fins de notificação compulsória de importância nacional, avalie se os conceitos a seguir. I. Evento de saúde pública (ESP): situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínicoepidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes. II. Notificação compulsória: comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. III. Notificação compulsória imediata (NCI): notificação compulsória realizada em até 72 horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível. IV. Vigilância sentinela: modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratégico para a vigilância de morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos de interesse para a saúde pública, com participação obrigatória. Estão corretos os conceitos