Questões de Direito Processual Civil · FCC
Direito Processual CivilOutros temasFCC 2016
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Questão de Direito Processual Civil
Sobre os requisitos e efeitos da sentença, considere: I. O juiz poderá, de ofício, modificar o valor ou a periodicidade da multa, caso verifique que a mesma tornou-se insuficiente ou excessiva. II. Tratando-se de coisa móvel, e não cumprida a obrigação no prazo estabelecido, expedir-se-á em favor do credor o mandado de busca e apreensão. III. Publicada a sentença, o juiz não poderá alterá-la para retificar, de ofício, erros de cálculo. IV. A sentença condenatória produz a hipoteca judiciária nos casos em que a condenação seja genérica. Está correto o que se afirma em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.