Questões de Direito Processual Civil · Instituto Verbena
Direito Processual CivilOutros temasInstituto Verbena 2024
UNIFICADO DO PODER JUDICIÁRIO GO - TJGO UNIFICADO
Questão de Direito Processual Civil
O atual Código de Processo Civil - CPC/15 dispõe a respeito de regras gerais sobre as provas e fixou, segundo a Doutrina, um sistema conhecido como “Teoria da Prova Dinâmica”, permitindo a possibilidade de tratamento do ônus probatório com maior elasticidade, inclusive no tocante à distribuição desse encargo. Atende as diretrizes do CPC sobre as regras instrutórias a
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