Question

Com relação às normas e leis que regulamentam as atividades com produtos químicos controlados, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

A) A portaria Nº 118 - COLOG, de 4 de outubro de 2019, dispõe sobre a lista de produtos controlados pelo Exército.

Answer

B) A Portaria Nº 240, de 12 de março de 2019, estabelece procedimentos para controle de produtos químicos, armas de fogo e explosivos.

Answer

C) O decreto n° 10.030, de 30 de setembro de 2019, aprova a regulamentação apenas de armas de fogo, explosivos e munições.

Answer

D) O Certificado de Registro Cadastral (CRC) é o documento que comprova que a pessoa física ou jurídica está devidamente cadastrada no Exército Brasileiro.

Answer

E) O decreto n° 10.030, de 30 de setembro de 2019, isenta as Instituições Federais de Ensino do registro para a utilização do Produtos Controlados pelo Comando do Exército – PCE.

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