Questão de Língua Portuguesa

Texto CB1A1BBB A principal finalidade da investigação criminal, materializada no inquérito policial (IP), é a de reunir elementos mínimos de materialidade e autoria delitiva antes de se instaurar o processo criminal, de modo a evitarem-se, assim, ações infundadas, as quais certamente implicam grande transtorno para quem se vê acusado por um crime que não cometeu. Modernamente, o IP deixou de ser o procedimento absolutamente inquisitorial e discricionário de outrora. A participação das partes, pessoalmente ou por seus advogados ou defensores públicos, vem ganhando espaço a cada dia, com o objetivo de garantir que o IP seja um instrumento imparcial de investigação em busca da verdade dos fatos. Acrescente-se que o estigma provocado por uma ação penal pode perdurar por toda a vida e, por isso, para ser promovida, a acusação deve conter fundamentos fáticos e jurídicos suficientes, o que, em regra, se consegue por meio do IP. Carlos Alberto Marchi de Queiroz (Coord.). Manual de polícia judiciária: doutrina, modelos, legislação. 6.ª ed. São Paulo: Delegacia Geral de Polícia, 2010 (com adaptações).