Question

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) busca promover a saúde dos trabalhadores brasileiros, assegurando sua segurança alimentar e nutricional. De acordo com a legislação vigente, sobre o alcance do PAT para trabalhadores não celetistas, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) Para estender o benefício do PAT a trabalhadores avulsos, eles devem estar registrados no eSocial.

Answer

A) O benefício do PAT é exclusivo aos empregados com vínculo CLT, sendo vedada a extensão a outras categorias.

Answer

B) O empregador pode estender o benefício a trabalhadores avulsos, temporários, terceirizados, estagiários e bolsistas, desde que contratados por ele.

Answer

C) Estagiários só podem receber refeições do PAT se estiverem incluídos no mesmo plano de cargos da empresa.

Answer

E) Para estender o benefício do PAT a bolsistas e estagiários, o empregador deve formalizar convênio com instituições de ensino.

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