Question

John Stuart, cidadão americano conhecido no município brasileiro em que reside, há mais de quinze anos, como grande interessado dos negócios públicos, manifestou perante o diretório de um partido local o desejo de filiarse para concorrer a uma vaga de Vereador nas eleições seguintes. Sendo ele americano de nascimento, é CORRETO inferir, segundo a Constituição Federal, que:

Accepted Answer

C) Para adquirir nacionalidade brasileira, requisito fundamental para a candidatura, John Stuart deverá requisitá-la perante os órgãos nacionais competentes, e demonstrar residir na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.

Answer

A) John Stuart precisará demonstrar que atende aos requisitos para o cargo, pelo que estará impedido de se candidatar se tiver menos de 30 anos de idade e não tiver nacionalidade brasileira.

Answer

B) Não há, no ordenamento pátrio, nenhuma possibilidade de candidatura para John Stuart, visto que estrangeiros não podem se candidatar a cargos públicos brasileiros, ainda que naturalizados.

Answer

D) John Stuart poderá se candidatar apenas quando tornarse brasileiro nato, o que ocorre automaticamente depois de quinze anos residindo no Brasil ininterruptamente, ou há um ano, desde que tenha imigrado já falando a língua portuguesa, e seu país natal tenha reciprocidade no tratamento com os brasileiros.

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