Question

O defeso é um período de paralisação temporária da pesca para preservação das espécies, motivado pela reprodução e/ou recrutamento, bem como por fenômenos naturais ou acidentes. Durante esse período, a pesca é proibida para garantir a sustentabilidade das espécies e a manutenção do ecossistema. No Brasil, esse período é definido por meio de

Accepted Answer

A) atos normativos (portarias, instruções normativas) discutidos e publicados pelo órgão federal competente, atualmente o MAPA, definido por espécies a serem protegidas e sua área de ocorrência.

Answer

B) lei ordinária, votada pela câmara dos deputados federal, sob subsídio de órgãos competentes.

Answer

C) decreto presidencial, que define as áreas e os meses de defeso de cada espécie.

Answer

D) ato administrativo da Marinha Brasileira, no qual são definidos os detalhes relativos ao defeso.

Answer

E) portaria estadual na qual o órgão competente de cada unidade da federação define os critérios relativos ao defeso.

Mais questões de Outros temas