Question

Execução: Fundatec

09 – FARMACÊUTICO

1083_CE_09_NS_DM

14/05/2026 15:11:25

Um paciente em tratamento oncológico residente em Flores da Cunha, recebeu, durante uma consulta em São Paulo, prescrição de morfina 10 mg em comprimidos, em Notificação de receita “A”. Ao retornar ao Rio Grande do Sul, apresentou o documento em uma farmácia. Segundo a Portaria nº 344/1998, a dispensação será considerada regular se

Accepted Answer

D) a notificação de receita estiver acompanhada de laudo médico detalhado e a data de emissão não ultrapassar o prazo de validade de 15 dias.

Answer

A) for realizada sem a necessidade de documentos complementares, uma vez que a notificação de receita “A” possui validade nacional irrestrita e automática.

Answer

B) a notificação estiver acompanhada de receita médica com justificativa do uso, por se tratar de aquisição em estado diferente do de emissão.

Answer

C) o farmacêutico exigir, além da notificação de receita “A”, uma receita de controle especial em duas vias, modelo obrigatório para o trânsito interestadual de entorpecentes.

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