Question

Execução: Fundatec

13 – FISCAL TRIBUTÁRIO

1030_CE_13_NS_DM

10/12/2025 14:08:19

Sobre transferências voluntárias, no contexto da legislação que trata da contabilidade pública brasileira, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Correspondem a repasses financeiros realizados por um ente federativo a outro, sem obrigação constitucional ou legal, para execução de programas de interesse comum. ( ) É vedada a celebração de transferências voluntárias caso o ente recebedor esteja em situação de inadimplência com tributos federais, estaduais ou municipais. ( ) Devem ser registradas como receitas correntes, ainda que destinadas a investimentos. ( ) O ente beneficiário deve comprovar a regularidade quanto à aplicação de recursos recebidos anteriormente. ( ) O reconhecimento contábil da receita ocorre no momento da assinatura do convênio, independentemente da liberação dos recursos. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Accepted Answer

E) V – F – F – V – F.

Answer

A) V – V – F – F – F.

Answer

B) F – V – V – F – F.

Answer

C) V – V – V – F – V.

Answer

D) F – F – F – V – V.

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