Question

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho-PNSST tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho. Com base na Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

E) A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho tem por
princípios: a universalidade; a prevenção; a precedência das
ações de promoção, proteção e prevenção sobre as de
assistência, reabilitação e reparação; o diálogo social; a
integralidade.

Answer

A) Para o alcance de seu objetivo, a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho deverá ser implementada por meio da articulação continuada das ações das empresas no campo das relações de trabalho, produção, consumo, ambiente e saúde, com a participação obrigatória das organizações representativas de trabalhadores e empregadores.

Answer

B) As ações desenvolvidas no âmbito da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho devem constar do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho e incluir todos os trabalhadores brasileiros com carteira assinada no Sistema Nacional de Promoção e Proteção da Saúde.

Answer

C) Cabe aos Ministérios do Trabalho e Emprego a implementação e a execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Answer

D) Cabe à Organização Internacional do Trabalho (OIT), nos assuntos de sua área de competência, acompanhar o cumprimento, em âmbito nacional, dos acordos e convenções ratificados pelo Governo brasileiro junto aos organismos internacionais.

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