Question

Em auditoria realizada pelo Ministério Público, foi constatado que um hospital público estadual está negando internação a pacientes encaminhados pela atenção primária municipal, alegando falta de vínculo direto com o município. Assinale a opção que indica o princípio do SUS que está sendo violado e qual providência normativa fundamenta a atuação do MP.

Accepted Answer

C) Princípio da integralidade; determinar integração efetiva entre os níveis de atenção via mecanismos de referência e contrarreferência.

Answer

A) Princípio da universalidade; exigir que o hospital amplie vagas para todos os pacientes do estado.

Answer

B) Princípio da equidade; recomendar distribuição proporcional de vagas por município.

Answer

D) Princípio da descentralização; sugerir transferência da gestão hospitalar ao município.

Answer

E) Princípio da participação social; convocar audiência pública para debater o tema.

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