Question

O órgão regional de um partido político recebeu recursos financeiros de procedência estrangeira. Esse ato

Accepted Answer

E) não implicará em punição a esse partido em nível nacional pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Answer

A) implicará no cancelamento do registro civil do partido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que ocorreu a infração, mas não de seu estatuto.

Answer

B) acarretará o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Answer

C) implicará no cancelamento do registro civil e do estatuto do partido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que ocorreu a infração.

Answer

D) acarretará o cancelamento do registro civil do partido pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas não de seu estatuto.

Mais questões de Outros temas