Question

Uma sociedade de economia mista, regida pela Lei n 6.404/1976, pode ser dissolvida

Accepted Answer

C) quando constituída por prazo determinado, fixado na lei autorizativa e em seu estatuto social, no momento em que atingido o correspondente termo final.

Answer

A) apenas por lei específica, dado que sua constituição depende de lei autorizativa, ou por liquidação judicial ou extrajudicial.

Answer

B) por decisão do acionista controlador, mediante prévio procedimento de liquidação, salvo se de capital aberto.

Answer

D) por deliberação da Assembleia de Acionistas, independentemente de prévio procedimento de liquidação, desde que comprovada sua insolvência e observado o quórum qualificado de dois terços.

Answer

E) apenas se constituída sob a forma de sociedade de propósito específico – SPE, uma vez atingido o termo final ou os objetivos fixados no estatuto social.

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