Question

Um paciente sem documentos de identificação busca atendimento em situação de urgência. Durante o atendimento, o médico identifica sinais de violência física no paciente, que nega a ocorrência de agressões. Após estabilizar a condição clínica do paciente, o médico percebe que a situação exige a comunicação a autoridades competentes. Considerando os aspectos legais do exercício profissional da medicina no Brasil e as orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) O médico está obrigado a garantir o sigilo médico-paciente, mas deve notificar casos de violência suspeita ou confirmada às autoridades competentes, mesmo contra a vontade do paciente, quando isso se enquadrar em obrigações legais.

Answer

A) O médico deve comunicar imediatamente o caso à polícia, independentemente do consentimento do paciente, e fornecer todos os dados clínicos disponíveis, conforme estabelece o princípio da transparência.

Answer

C) A prestação de atendimento médico em situações de urgência ou emergência deve ser condicionada à comprovação de identidade, conforme diretrizes do CFM.

Answer

D) Nos casos de violência identificada, o médico deve buscar autorização judicial prévia para a comunicação às autoridades, a fim de assegurar o respeito ao sigilo médico, sob pena de responsabilidade ética. Execução: Fundatec 933_CE_74_NS_DM 22/01/2025 19:44:51

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