Para concorrer a cargo eletivo, o eleit… (Vunesp 2015)

Direito EleitoralOutros temasVunesp 2015

Câmara Municipal de Itatiba - SP

Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para

Aas eleições majoritárias ou proporcionais.Ba diplomação dos candidatos eleitos aos cargos majoritários ou proporcionais.Ca posse dos eleitos aos cargos majoritários ou proporcionais.Do registro da candidatura ao cargos majoritários e da data fixada para as convenções para os cargos proporcionais.Eas convenções para escolha de candidatos.

Mais questões de Outros temas

FGVA principal fonte do Direito Eleitoral é a Constituição Federal, sendo possível, entretanto, que leis infraconstitucionais, complementares ou ordinárias, também disponham sobre a…
FGVA doutrina e a jurisprudência diferenciam condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade. As primeiras, a despeito de previsão constitucional, podem ser regulamentadas…
FundatecA Resolução nº 231/2022 do CONANDA determina que buscar o apoio da Justiça Eleitoral para o empréstimo de urnas eletrônicas, o fornecimento das listas de eleitores, elaboração do…
FGVJoão, Prefeito Municipal de Beta e candidato à reeleição, foi acusado da prática de abuso de autoridade com base na descrição dessa figura realizada pela Lei nº 9.504/1997. A acus…
FGVOs Presidentes dos Diretórios Nacionais dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama iniciaram tratativas para formar uma federação partidária. O Presidente de Alfa observou que os pa…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.