Question

Página 11

S06 Biólogo

Fiscalização ambiental é o poder de polícia do Estado para controlar poluidores e garantir a preservação ambiental coletiva. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

Accepted Answer

E) A fiscalização ambiental usa coerção e sanções pecuniárias e não pecuniárias, para promover conformidade legal e prevenir danos ao meio ambiente.

Answer

A) A fiscalização ambiental é um instrumento voluntário de orientação que não aplica sanções, apenas educa os infratores sobre boas práticas ambientais.

Answer

B) A fiscalização ambiental ocorre apenas em Unidades de Conservação, não podendo atuar em atividades poluentes ou uso de recursos naturais fora dessas áreas.

Answer

C) A fiscalização ambiental substitui o licenciamento ambiental, assumindo a função de autorizar previamente atividades utilizadoras de recursos naturais.

Answer

D) A fiscalização ambiental tem caráter predominantemente consultivo, priorizando acordos administrativos em vez da aplicação de autos de infração.

Mais questões de Outros temas