Question

A Lei nº 8.142/90 é um marco legal importante para a participação social no SUS, buscando garantir que a população tenha voz na definição e execução das políticas de saúde. Sobre essa lei e os conceitos que a compõem, é correto afirmar:

Accepted Answer

A) A lei regulamenta a participação da população na gestão do SUS através dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde.

Answer

B) As conferências de saúde são instâncias colegiadas, deliberativas e permanentes, compostas por representantes do governo, prestadores de serviços de saúde, trabalhadores da área e usuários, com a função de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução da política de saúde.

Answer

C) Os conselhos de saúde são reuniões convocadas periodicamente para discutir e avaliar a situação da saúde e propor diretrizes para a política de saúde em cada esfera de governo.

Answer

D) Os conselhos de saúde são instâncias não deliberativas compostas por usuários, com a função de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução da política de saúde.

Answer

E) A lei regulamenta a participação da população na gestão do SUS através das Estratégias de Saúde da Família.

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