Question

Em dada demanda individual o magistrado e presidente da relação jurídica processual detectou a existência de interesse coletivo stricto sensu subjacente, a respeito do qual o autor não detém legitimidade para agir. O juiz deverá

Accepted Answer

E) remeter peças ao Ministério Público para, a seu critério, adotar medidas concernentes à sua legitimação.

Answer

A) julgar a demanda e aguardar eventual recurso ou trânsito em julgado, para que tenha início a fase do cumprimento da sentença.

Answer

B) julgar improcedente a demanda, porque se está diante de interesse coletivo e não simplesmente individual.

Answer

C) julgar o autor carecedor da ação por ilegitimidade, eis que veiculou pedido baseado em possível direito coletivo.

Answer

D) determinar a intimação de algum dos legitimados, para a assunção do polo ativo da demanda, aditamento do pedido e da causa de pedir.

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