Question

o

A Lei n 13.146/2015 assegura benefício financeiro à pessoa com deficiência desde que preenchidos determinados requisitos legais. A propósito do tema, considere a seguinte situação hipotética: Rodrigo tem 38 anos de idade, é pessoa com deficiência e não possui meios de prover sua própria subsistência. Nos termos da citada Lei, esse benefício

Accepted Answer

D) mensal será devido a Rodrigo se ele não possuir meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família.

Answer

A) pode ser mensal ou, ainda, anual, conforme a necessidade da pessoa com deficiência, e desde que devidamente justificado.

Answer

B) mensal deve ser igual ou superior a um salário mínimo.

Answer

C) deverá ser pago semestralmente, em parcela única, e destina-se apenas para alguns casos específicos de deficiência.

Answer

E) só é devido para Rodrigo se ele tiver mais de quarenta anos.

Mais questões de Outros temas