Question

5 TJSP1002/01-CirurgiãoDentista

www.tecconcursos.com.br

Com relação ao crime de falso testemunho ou falsa perícia,

Accepted Answer

B) as penas são aumentadas de um sexto a um terço, se o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal.

Answer

A) a pena é aplicada em dobro, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto.

Answer

C) a pena é diminuída da metade, se o processo em que o falso testemunho ocorreu imputa a prática de contravenção.

Answer

D) não há conduta típica, se quem presta o falso depoimento ou realiza a falsa perícia é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso.

Answer

E) o fato deixa de ser punível, se, a qualquer tempo, o agente se retrata ou declara a verdade.

Mais questões de Outros temas