Questões de Direito Processual Civil · FCC

Direito Processual CivilOutros temasFCC 2014

MPE-PA

Questão de Direito Processual Civil

No tocante ao objeto e ao ônus da prova, bem como a seus princípios gerais, considere os seguintes enunciados: I. Se o processo versar sobre direito disponível das partes, e se não for excessivamente difícil a qualquer delas o exercício do direito, poderão as partes convencionar a alteração das regras naturais de distribuição do ônus probatório. II. O objeto da prova são os fatos, controvertidos ou não, relevantes para o julgamento do processo. III. O princípio dispositivo é mitigado no que se refere à produção de provas, pois caberá ao juiz determinar, mesmo que de ofício, as provas necessárias à formação de seu convencimento. IV . É princípio geral em relação à prova de que não é possível em nenhuma circunstância a prova de fato negativo, que se considera como diabólica. Estão corretos APENAS

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.