A Portaria nº 3.088/2011 institui a Red… (FGV 2026)

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Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo

A Portaria nº 3.088/2011 institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Segundo essa portaria, os CAPS são organizados conforme a população municipal, da seguinte forma:

ACAPS I – a partir de 30 mil pessoas.BCAPS II – a partir de 50 mil pessoas.CCAPS III – a partir de 150 mil pessoas.DCAPSi – a partir de 200 mil pessoas.ECAPS-ADIII – a partir de 200 mil pessoas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.