Question

A Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024, promoveu atualização substancial na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), reformulando o Capítulo 1.5, relativo ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). A respeito das disposições da NR-1 atualizada e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

B) Os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho passaram a ser expressamente mencionados no rol de riscos a serem identificados, avaliados e gerenciados no GRO/PGR, integrados ao âmbito dos fatores ergonômicos.

Answer

A) O PGR é o documento que substituiu o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), unificando em um só instrumento o gerenciamento de riscos ambientais e o controle médicoocupacional dos trabalhadores.

Answer

C) A atualização dispensou as microempresas e empresas de pequeno porte de qualquer obrigação relativa à saúde e segurança do trabalho, inclusive da realização de exames médicos ocupacionais admissionais e demissionais.

Answer

D) O direito de recusa do trabalhador frente a situação de risco grave e iminente foi suprimido pela atualização, em razão da necessidade de continuidade das atividades produtivas.

Answer

E) O PGR deve ser elaborado exclusivamente pelo médico coordenador do PCMSO, ainda que outros profissionais participem da identificação dos riscos no ambiente de trabalho.

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