Question

Médico do trabalho de instituição federal realiza exame periódico em servidor que, em anamnese, relata diagnóstico de transtorno depressivo recorrente em tratamento psiquiátrico há seis meses, com boa adesão terapêutica e sem repercussão funcional aparente. O servidor manifesta receio de que a informação seja transmitida à chefia. Posteriormente, o gestor do setor procura o médico solicitando, formalmente e por escrito, “informações detalhadas sobre o estado de saúde mental do servidor para fins de avaliação de desempenho e remanejamento”. Considerando o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), normas correlatas e os princípios da bioética aplicada à saúde ocupacional, a conduta correta do médico é:

Accepted Answer

B) Manter o sigilo sobre o diagnóstico clínico perante o gestor e emitir, no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), apenas a conclusão sobre aptidão para a função (apto, apto com restrições ou inapto), sem revelar diagnóstico, hipóteses diagnósticas ou conteúdos da anamnese.

Answer

A) Atender prontamente à solicitação da chefia, fornecendo o diagnóstico psiquiátrico completo, considerando que o gestor é a autoridade hierárquica do servidor e tem direito ao acesso integral às informações de saúde de sua equipe.

Answer

C) Encaminhar o prontuário completo do servidor à comissão de avaliação de desempenho, eliminando-o em seguida do arquivo do serviço médico, para evitar acúmulo de documentação sigilosa.

Answer

D) Omitir do prontuário médico qualquer registro do transtorno depressivo, a pedido do servidor, para que não haja risco futuro de quebra de sigilo, ainda que isso prejudique o acompanhamento clínicoocupacional.

Answer

E) Comunicar à chefia o diagnóstico mediante autorização verbal do servidor, dispensando-se o registro escrito da autorização, em razão da relação fiduciária entre médico e paciente.

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