Question

Em uma farmácia de grande porte, o farmacêutico responsável técnico teve seu vínculo encerrado. O estabelecimento manteve o funcionamento regular por 45 dias sem a contratação de um novo farmacêutico, alegando dificuldades no mercado de trabalho e a presença eventual de profissionais substitutos não formalizados. Considerando as disposições da Lei nº 13.021/2014, a situação configura:

Accepted Answer

B) Infração legal, em razão do descumprimento do prazo máximo para contratação de novo farmacêutico.

Answer

A) Irregularidade sanável, desde que haja tentativa comprovada de contratação de novo profissional.

Answer

C) Conduta permitida, desde que o estabelecimento funcione apenas com horário reduzido.

Answer

D) Situação excepcional admitida para farmácias sem manipulação.

Answer

E) Descumprimento ético exclusivo do farmacêutico desligado, sem responsabilização do estabelecimento.

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