Question

A violência sexual contra crianças e adolescentes envolve relações complexas de poder. Se assim não fosse, a repressão seria suficiente para erradicar tão grave violação de direitos humanos. Em nível das políticas públicas, o enfrentamento dessa questão contou com importantes iniciativas, dentre as quais o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil (em 2000), o Programa Sentinela e atualmente com Serviços de Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e a Suas Famílias, desenvolvido no âmbito dos CREAS – Centros de Referência Especializado de Assistência Social. A proposta de enfrentamento prevê sempre que, no acompanhamento ou busca ativa forem constatadas situações de violência ou exploração de crianças e adolescentes,

Accepted Answer

C) a autoridade competente deve ser comunicada, sem prejuízo da notificação ao Conselho Tutelar.

Answer

A) determine-se o afastamento da vítima de agressão sexual da moradia comum.

Answer

B) proceda-se ao seu abrigamento como medida cautelar de proteção ao risco pessoal e social.

Answer

D) transfira-se o atendimento às entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos desse segmento.

Answer

E) o detalhamento da situação não conste em prontuários ou relatórios, de forma a garantir a privacidade, o sigilo e a sua não revitimização.

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